Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.